A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) estará presente no mutirão “Registre-se”, que acontece entre os dias 12 e 16 de maio, com atendimentos em Maceió, Girau do Ponciano e Feira Grande. A ação integra a programação da 3ª Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como foco garantir a emissão de documentos essenciais, como certidões de nascimento, e promover o acesso à cidadania.
Durante o mutirão, a Defensoria oferecerá assistência jurídica para a emissão de documentos civis, como certidões de nascimento, casamento ou óbito, além de atuar na retificação de registros — procedimento importante para corrigir erros em documentos. Também serão prestadas orientações jurídicas à população.
Em Maceió, os atendimentos serão realizados na segunda e terça-feira (12 e 13 de maio), na Escola Municipal Senador Rui Palmeira, localizada na Avenida Monte Castelo, s/n, no bairro Vergel do Lago, das 8h às 17h. Na quarta-feira (14), a ação será direcionada aos reeducandos do Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano. Já na quinta e sexta-feira (15 e 16), os atendimentos acontecerão em Feira Grande, no Ginásio Poliesportivo Jair Carvalho de Lira, situado na Rua Boa Vista, nº 385, também das 8h às 17h.
A Defensoria atuará por meio dos defensores públicos Isaac Vinícius Costa Souto, Taiana Grave Carvalho, Marcos Antônio da Silva Freire, Roana do Nascimento Couto e Daniela Protásio dos Santos.
Outros serviços
Além dos serviços oferecidos pela DPE/AL, a ação contará com emissão de 1ª e 2ª vias de certidões, RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, carteiras de identificação para pessoas com deficiência, TEA e idosos, bem como orientações sobre benefícios previdenciários, violência doméstica, saúde e programas sociais como o Bolsa Família.
A Semana Nacional do Registro Civil tem como objetivo combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação civil básica, reconhecendo o direito ao nome e à identidade como condição fundamental para o exercício da cidadania.