A partir desta terça-feira (20), até o dia 30, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realiza, por meio de ação conjunta dos Núcleos de Defesa do Consumidor e da Pessoa Idosa, uma força-tarefa voltada ao atendimento de beneficiários do INSS que ainda têm dúvidas sobre o processo de contestação e restituição de descontos indevidos em seus benefícios previdenciários.
O objetivo é orientar aposentados e pensionistas, bem como seus responsáveis, sobre como utilizar a plataforma “Meu INSS”, identificar possíveis descontos associativos não autorizados e solicitar a devolução dos valores. A iniciativa também busca coibir práticas abusivas e garantir o efetivo acesso à reparação de direitos violados.
Os atendimentos acontecerão das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, no Núcleo de Atendimento ao Idoso, localizado na sede da Defensoria Pública, Avenida Fernandes Lima, n° 3.296, Farol, e no Núcleo de Defesa do Consumidor, que funciona na subsede situada na Avenida Comendador Leão, n 555, Poço.
Os cidadãos devem comparecer munidos de seus documentos pessoais (RG e CPF), de forma a comprovar que são os beneficiários da aposentadoria ou pensão que desejam consultar.
Segundo as defensoras públicas Lucina Martins de Faro e Norma Suely Negrão, responsáveis pela ação, além dos idosos, a instituição também estará disponível para atender parentes e responsáveis que busquem informações sobre o golpe e desejem aprender a utilizar o aplicativo.
“O mutirão reforça o compromisso institucional com a proteção dos direitos dos consumidores e das pessoas idosas, assegurando o acesso à informação clara, à justiça e à restituição de valores cobrados indevidamente”, destacam as defensoras.