Neste sábado (24), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participará do mutirão “Conexão Cidadania”, que será realizado das 8h às 17h, no Centro Universitário Maceió (Unima), no bairro Cruz das Almas. Mais de 170 acordos estão pautados para o evento. A população também poderá ingressar com novas ações cíveis, que serão analisadas e julgadas no mesmo dia.
A iniciativa integra a programação da Semana da Defensoria e tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça por meio de atendimentos gratuitos, ágeis e de qualidade à comunidade.
Estão contempladas ações como divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, retificação de registros civis (nascimento, casamento ou óbito), suprimento de óbito, conversão de separação em divórcio consensual, emissão de alvarás por óbito e de pensão retida (até três salários mínimos), além de retificações de registros civis para adequação de identidade de gênero e nome. Também serão atendidas ações consensuais de alimentos, guarda e regulamentação de convivência, reconhecimento e dissolução consensual de união estável, além de homologação de acordos.
Para ingressar com uma ação durante o mutirão, os cidadãos devem comparecer munidos de documentos pessoais (RG, CPF), certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, comprovante de renda familiar e quaisquer documentos relacionados ao caso que desejam solucionar.
A equipe do mutirão contará com a atuação de defensores públicos renomados, incluindo Ryldson Martins Ferreira, Andresa Wanderley de Gusmão, Daniel Alcoforado Costa, Adaunir Fiel, Thaís Moreira, Nicolle Januzi, Karine Gonçalves e Roberta Bortolami de Carvalho.