A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) sediou, nesta terça-feira (12), uma reunião institucional com a Coordenação Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef). O encontro teve como objetivo alinhar fluxos de atuação e fortalecer a rede de proteção voltada a crianças e adolescentes em situação de ameaça de morte.
O grupo foi recebido pelo defensor público-geral, Fabrício Leão Souto; a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira Pimenta; e o defensor público do Núcleo da Criança e Adolescente, Fábio Passos de Abreu.
Ao longo da reunião, o defensor público Fábio Passos destacou que o PPCAAM é extremamente importante para Alagoas, que apresenta números elevados de mortes violentas de jovens. Ele ressaltou, no entanto, a necessidade de promover aperfeiçoamentos para garantir seu funcionamento eficaz e adequado. “A Defensoria irá acompanhar de perto o programa e continuará trabalhando para sua plena implementação”, afirmou.
Para a coordenadora nacional do PPCAAM, Denise Avelino, a reunião representou um passo importante na integração entre União, Estado e municípios. “Foi uma oportunidade de alinhar a atuação do programa, reforçando a competência do Estado na execução e a responsabilidade dos municípios na proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. É fundamental que os municípios participem desse processo, pois é de lá que vêm as demandas. Com a retomada do PPCAAM em Alagoas, esperamos construir uma política pública mais integrada, transversal e efetiva, envolvendo também o Ministério Público, o Judiciário e os conselhos”, ressaltou.
O encontro contou com a presença da secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Tereza Nelma; da secretária executiva da Cidadania, Marina Dantas; da gerente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Priscila Moraes; da assessora técnica de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; e do procurador do Estado, Caio Henrique Alcântara.
A reunião reforçou o compromisso da DPE/AL e das demais instituições participantes com a defesa dos direitos humanos e a implementação de ações conjuntas que garantam acolhimento, segurança e a efetiva proteção às vítimas.