Santana do Ipanema: Defensoria Pública promove audiência sobre direitos de crianças e adolescentes

Santana do Ipanema: Defensoria Pública promove audiência sobre direitos de crianças e adolescentes

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) promoveu, nesta semana, uma audiência pública em Santana do Ipanema para discutir ações voltadas à proteção e ao acolhimento de crianças e adolescentes. O encontro contou com a participação de representantes do Ministério Público, do Conselho Tutelar e de instituições de acolhimento, e foi conduzido pela defensora pública Roberta Gisbert de Mendonça.

Durante a audiência, foram debatidos desafios no atendimento a menores da região, como casos de bullying e denúncias de negligência em unidades de ensino. A Defensoria se comprometeu a adotar as medidas necessárias para assegurar a proteção integral dos jovens.

Outro ponto discutido foi a necessidade de capacitação contínua para conselheiros tutelares e profissionais de abrigos, especialmente sobre a elaboração de relatórios e a melhoria da comunicação entre os órgãos. A Defensoria encaminhará ao Juízo da Infância e Juventude um pedido para que o Tribunal de Justiça de Alagoas realize formações nesse sentido.

Também foi destacada a dificuldade no atendimento de situações emergenciais de saúde, em razão da falta de transporte fora do horário comercial, aos fins de semana e feriados, para crianças em acolhimento. Deliberou-se ainda sobre a importância de garantir acompanhamento psicológico semanal aos menores, diante da carência de profissionais na área.

Ao final, a Defensoria recomendou que as coordenações dos abrigos comuniquem oficialmente à instituição e ao Ministério Público casos de demora ou negativa de serviços por parte do município, de modo a viabilizar as medidas cabíveis.

Segundo a defensora Roberta Gisbert de Mendonça, a audiência reforçou o compromisso da Defensoria Pública com a defesa da infância e da juventude no Sertão de Alagoas, “articulando soluções interinstitucionais para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes”.