Ocorreu na manhã desta quarta-feira (28) uma reunião entre Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e representantes das Polícias Civil e Militar, além da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social. O ato ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça e teve como objetivo definir as primeiras diretrizes para o mês nacional do tribunal do júri, que este ano será em novembro.
Trata-se de uma orientação do Conselho Nacional de Justiça no contexto da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), que em Alagoas é gerida pelo Desembargador Otávio Leão Praxedes. O intuito é promover um mutirão de julgamentos de crimes dolosos contra a vida em todo o país, sendo que em Alagoas serão priorizados, a princípio, julgamentos de delitos envolvendo violência doméstica, crimes praticados por policiais no exercício ou não de suas funções e crimes cometidos dentro ou nas proximidades de bares e casas noturnas.
Segundo o Defensor Público Marcelo Barbosa Arantes, que representa a Defensoria Pública de Alagoas no Comitê Permanente de Mobilização de Metas ENASP, o ato é bom para o descongestionamento das Varas Criminais do Estado e viabiliza a rápida solução dessas demandas.
'Sabemos que em determinadas unidades judiciárias existe um passivo muito grande de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, motivo pelo qual é necessário promover o rápido julgamento desses casos. A Defensoria sempre foi sensível e esteve presente em todos os mutirões promovidos pelo Judiciário, sendo que desta vez fará o possível para atender à necessidade, já que o quadro de profissionais é reduzido se comparado ao de magistrados e de promotores', concluiu.
Marcelo Arantes também pontuou durante a reunião a preocupação da Defensoria no sentido de que os processos sejam encaminhados com bastante antecedência ao órgão, a fim de que possa ser estabelecida uma estratégia de logística viável para atender à demanda.
Uma segunda reunião está prevista para ocorrer no dia 17 de outubro, no Tribunal de Justiça, quando os juízes de todo o Estado já terão informado à Corregedoria de Justiça a relação dos processos que serão pautados para julgamento no período.