Ação pretende reavaliar a situação de todas as crianças e adolescentes em instituições de acolhimento em Maceió até o final da próxima semana
Crianças e adolescentes submetidos à medida protetiva de acolhimento terão seus casos reavaliados durante as “Audiências Concentradas” promovidas pelo Tribunal de Justiça, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, nas entidades de Acolhimento Institucional de Maceió.
A ação, iniciada nesta terça-feira (09), nos lares de Amparo à Criança para Adoção e Deus Proverá, conta com a participação da coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude, Manuela Carvalho, a magistrada da 28ª Vara da Infância e Juventude de Maceió, Maria Lucia de Fátima Barbosa Pirauá, membros do Ministério Público e representantes de diversos órgãos de proteção à infância, como os Conselhos Tutelares e as entidades de acolhimento e sua equipe interdisciplinar, que visitarão todas as entidades de acolhimento do Município de Maceió para avaliar a situação de cada interno, podendo decidir pelo o retorno das crianças para suas famílias naturais ou extensas e, em outros casos, encaminhá-los para o Ministério Público do Estado para a propositura da ação de destituição do poder familiar, para que as mesmas possam ser encaminhadas para uma família adotiva.
As audiências concentradas nas Varas de Infância e Juventude estão dispostas no Provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e são realizadas a cada semestre para reavaliação da medida protetiva de acolhimento institucional aplicada, diante de seu caráter excepcional e provisório, com a subsequente confecção de atas individualizadas para juntada em cada um dos processos.