A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) funcionará sob regime de plantão a partir desta quinta-feira, 07, Dia da Independência do Brasil, até o próximo domingo, 10 . O plantão acompanha os dias e horários de atendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Os atendimentos serão normalizados na segunda-feira, 12.
Os atendimentos serão realizados das 8h às 13h30, na sede da Instituição, localizada na Avenida Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes, próxima à Equatorial Energia. Já os plantonistas criminais da capital atuarão nos locais designados para as audiências de custódia, caso ocorram audiências presenciais.
Para os demais municípios, a Defensoria Pública manterá o plantão criminal, com a participação de defensores públicos em audiências de custódia.
São considerados casos urgentes situações inadiáveis que exigem uma pronta apreciação do Poder Judiciário, tais como busca e apreensão de menor, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos, análise de prisões em flagrante, entre outras.
Para obter mais informações sobre o plantão, acesse o site www.defensoria.al.def.br.