A Defensoria Pública do Estado funcionará sob regime de plantão a partir desta sexta-feira, 15, feriado em comemoração ao dia da Proclamação da República, e se estenderá até a próxima segunda-feira, 18, antecipando o feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado no próximo dia 20. Os dias dos plantões acompanham a determinação do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL).
Os atendimentos cíveis serão realizados de forma presencial na sede da Defensoria, localizada na Av. Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes, das 8h às 13h30. Já o plantão criminal acontecerá no 6º Juizado Especial Cível da Capital, situado no Terminal Rodoviário João Paulo II, bairro Feitosa, no local em que, de acordo com o TJ/AL, serão realizadas as audiências de custódia.
Os demais pontos de atendimento da instituição não funcionarão entre os dias 15 e 18 de novembro, com exceção para as unidades do órgão em União dos Palmares, que manterá a celebração do Dia da Consciência Negra no dia 20 de novembro e abrirá normalmente na segunda-feira.
O plantão é voltado para o atendimento de casos urgentes - que necessitam da imediata apreciação do Poder Judiciário, como busca e apreensão de menor, casos de saúde (cirurgias, medicamentos, tratamentos, internações), violência doméstica, alvarás, prisões em flagrantes, entre outros.