Defensores públicos atuaram em 9 dos 10 julgamentos realizados durante o Mutirão do Júri promovido pelo Tribunal de Justiça, com apoio da Defensoria Pública do Estado, nesta quinta-feira, 06, no Centro Universitário Tiradentes (Unit), situado no bairro Cruz das Almas. A ação julgou processos pertencentes as 7ª, 8ª e 9ª Varas Criminais da Capital.
Durante o mutirão, o conselho de sentença acatou a tese de negativa de autoria sustentada pela defensora pública Hayanne Amalie Meira Liebig e absolveu o assistido Enderson Silva, acusado de homicídio qualificado em março de 2015.
Em outro julgamento, o júri acolheu a tese alternativa de desclassificação, para afastamento das qualificadoras, proposta pelo defensor público Ricardo Anízio Sá, mas condenou o réu Kelon Santos por tentativa de homicídio simples. Após descontar da pena o tempo que o réu já havia permanecido preventivamente preso, restou a ele cumprir uma pena de três meses de reclusão em regime aberto. O alvará de soltura do acusado foi expedido na própria sentença. O defensor público, no entanto, recorreu da decisão para redução da pena, para extingui-la em definitivo.
Dos 12 julgamentos pautados pelo Tribunal de Justiça, dez foram realizados, um foi sentenciado e extinto na hora em virtude da morte do réu e outro foi cancelado porque o promotor não pôde comparecer por problemas de saúde, além de o acusado, preso, não ter sido conduzido até o local do julgamento.
Sete júris resultaram na condenação dos réus, tendo os defensores públicos ingressado com os recursos cabíveis, garantindo a continuidade do acompanhamento de cada caso nas instâncias superiores.
Participaram do mutirão os defensores públicos Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima, Marcelo Barbosa Arantes, Arthur César Cavalcante Loureiro, Eraldo Silveira Filho, Roberto Alan Torres, Ronivalda de Andrade, Andrea Carla Tonin, João Maurício da Rocha de Mendonça, Rômulo Santa Rosa Alves, Ricardo Anízio Ferreira de Sá.