Aproximadamente 270 custodiados puderam contar com os serviços Programa Defensoria no Cárcere nesta semana. As ações, realizadas no Presídio de Segurança Máxima, na última segunda-feira (13) e no Módulo I do Presídio Baldomero Cavalcanti, na terça-feira (14), levaram informação a cada preso e garantiram a regularização de pendências cíveis, através do suporte oferecido pelo programa Balcão Cidadão, da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).
Ao todo, 9 defensores públicos participaram das ações desta semana. De acordo com a coordenadora do programa, Andrea Carla Tonin, no primeiro dia foram analisados processos de 165 reeducandos e no segundo, 105, totalizando 270.
Ainda segundo Tonin, a maioria dos presos atendidos durante a etapa já possui processo de execução de pena em andamento, além de outros processos em varas criminais, o que torna o trabalho bastante minucioso e demorado, pelo número de situações a serem analisadas. “O objetivo principal nesta fase é dar agilidade às instruções e pleitear benefícios no cumprimento de pena que porventura o reeducando faça jus. Até o final do mês de março será possível aferir a quantidade e espécie de pedidos formulados decorrentes dos atendimentos desta semana”, pontuou a defensora.
Participaram da ação os defensores Andrea Carla Tonin, Luciana de Almeida Melo, Luciana Martins Faro, Ryldson Martins Ferreira, Ronivalda de Andrade, Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima, Ricardo Anízio Ferreira de Sá, Arthur César Loureiro e Daniela Damasceno.
Ainda em março, o Programa Defensoria no Cárcere visitará o Presídio do Agreste, entre os dias 27 e 29 de março.
O programa
O Programa Defensoria no Cárcere é um projeto da Defensoria Pública criado no ano de 2015 com o objetivo de incrementar a atuação institucional dentro do Sistema Prisional Alagoano de forma ininterrupta, levar melhores condições de dignidade no cumprimento da pena e consequentemente a paz dentro do ambiente carcerário.