A Defensoria Pública do Estado iniciou, ontem, as ações do Projeto “Direito: É bom Saber”, programa institucional que leva informação e orientação jurídica para a população atendida pelos Centros de Referencia em Assistência Social (Cras) de Maceió. O evento teve como público-alvo o Grupo de Convivência de Idosos do Cras da Área Lagunar, situado no Prado.
Durante a visita, a defensora pública do Núcleo do Idoso, Luciana Martins Faro, conversou com os idosos a respeito de direitos e esclareceu dúvidas, como o direito ao transporte público gratuito e os requisitos para solicitar gratuidade no transporte intermunicipal e interestadual. A defensora explicou, também, sobre a utilidade das ações de curatela e união estável, entre outras.
“Levar informação a população é importante para garantia de direitos e faz parte das atribuições de um Defensor Público. Estamos nos aproximando do nosso público-alvo, garantindo direito e fortalecendo a cidadania”, contou a defensora.
Na oportunidade, a defensora entregou uma relação de documentos necessários para ingresso de ações judiciais às assistentes sociais do CRAS. Uma reunião entre a defensora e as representantes do Centro de Referencia da Orla Lagunar foi agendada para o próximo dia 11 de setembro, para prestação de informações a respeito das ações e sobre o papel da Defensoria Pública.
Próximas visitas
A instituição voltará ao CRAS da Orla Lagunar, em breve, para realização de mutirão de atendimentos aos membros do grupo de convivência.
Além disso, o Núcleo do Idoso deve visitar os CRAS do Bebedouro, Cacilda Sampaio, Clima Bom, Dom Adelmo Machado e Pitanguinha, entre os dias 31 deste mês e 20 de outubro.
O Núcleo de Família e Sucessões iniciará visitação no próximo dia 05 de setembro, no CRAS Sônia Sampaio. Em seguida passará pelos Centros de Referência do Santos Dumont, Terezinha Normande, Bela Vista e Pitanguinha, até o início de outubro.
O Projeto
O programa “Direito: É bom saber” é fruto da iniciativa da coordenação do Núcleo de Família e Sucessões, com o apoio dos núcleos de Atendimento ao Idoso, de Defesa da Mulher Vítima de Violência doméstica e Familiar e da Infância e Juventude da Defensoria, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Assistência Social de Maceió (Semas) e os CRAS do Município.
A primeira etapa do Projeto, que teve inicio nesta semana, deve se estender até dezembro deste ano, período em que a Defensoria visitará os 15 CRAS de Maceió, durante as reuniões dos grupos de convivência, formados por idosos, crianças e adolescentes, jovens e mulheres, levando informações sobre direitos e cidadania.