Escola Superior da Defensoria Pública lança Boletim Informativo de Jurisprudência

 

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdepeal) lançou, hoje, a 11ª edição do Boletim Informativo de Jurisprudência (BIJ/Esdepeal). O material, disponibilizado gratuitamente no site da instituição, seleciona precedentes relevantes, de interesse da comunidade jurídica com a finalidade de atualizar defensores públicos acerca dos principais e mais recentes julgamentos, bem como  pessoas que se interessam em acompanhar os desdobramentos das áreas do Direito em todo país, com foco na jurisprudência do STF, STJ e na do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), sobretudo quando há atuação dos defensores públicos na formação de tais precedentes.

 

Diferente dos boletins lançados anteriormente, a nova edição apresenta como diferencial a unificação das áreas, até então publicadas separadamente.  A instituição já conta com 11 Boletins Informativos publicados - 6 edições do Boletim Criminal, 4 de Fazenda Pública e 1 de Infância e Juventude.

 

A nova edição apresenta atualizações nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal e Processual, Penal, Consumidor, dentre outros. 

 

O material foi organizado pelos defensores públicos Fabrício Leão Souto, Daniela Damasceno, João Fiorillo, Nicolle Januzi, Fernando Rebouças e Eduardo Antônio de Campos Lopes.