Comissão formada por familiares e representantes de pessoas com Espectro Autista também participou da reunião
Os defensores públicos integrantes do Grupo de Trabalho voltado à garantia dos direitos das pessoas com autismo da Defensoria Pública do Estado se reuniram, nessa quinta-feira, 20, com representantes da Secretaria de Saúde de Maceió e do Estado de Alagoas (SMS e Sesau) para apresentar alguns dos primeiros tópicos a serem tratados pelo órgão para assegurar o tratamento das pessoas com Espectro Autista, em Alagoas. Entre as principais demandas trazidas estão à necessidade de efetivação do diagnóstico precoce, garantia do acesso às terapias, capacitação de profissionais e estruturação dos espaços de espera para as terapias.
A reunião foi conduzida conjuntamente pelos defensores públicos dos núcleos de Direitos Coletivos e Humanos, Causas Atípicas e do setor de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, Fabrício Leão Souto, Fernando Rebouças e Isaac Vinícius Souto, e contou com a presença de membros da Comissão de Familiares e Representantes de Crianças, Adolescentes e Adultos com Autismo.
Na ocasião, a Defensoria Pública entregou a pauta de reivindicações apresentada pela Comissão e acordou o compromisso das Secretarias para uma periodicidade quinzenal para respostas e reuniões, a fim de agilizar os levantamentos solicitados. Além disso, na oportunidade, os entes públicos foram intimados a prestarem informações sobre a rede de atendimento, ações e iniciativas administrativas atuais, o papel de cada dispositivo administrativo, suas insuficiências, desafios e dificuldades, número de demanda, fluxos ou projetos em andamento.
“O Grupo de Trabalho especialmente formado pela Defensoria para acompanhar essa temática do autismo teve dois momentos exclusivos primeiramente com as famílias e a Comissão de Familiares. Agora foi a vez de escutarmos o Poder Público e apresentarmos uma pauta inicial. Seguiremos nesse trabalho e faremos reuniões integradas com todos no momento oportuno”, destacou Fabrício Souto, integrante do Grupo de Trabalho.
A Defensoria Pública passará a desenvolver um calendário quinzenal com órgãos públicos ou com familiares e demais responsáveis, com a finalidade de acompanhar a resolução das demandas apresentadas e implementação das melhorias que forem necessárias.
LEVANTAMENTO SOBRE REDE DE ATENDIMENTO
Ainda nesta semana, a Defensoria Pública iniciou levantamento de informações sobre a Rede de Atendimento para Pessoas com Autismo. A pesquisa foi dividida em dois formulários: o primeiro pretende colher dados sobre o atendimento as pessoas com autismo no estado (FORMULÁRIO 1) e o segundo visa realizar o Mapeamento da Rede de Atendimento (FORMULÁRIO 2). A pesquisa deve ser respondida por familiares e responsáveis de pessoas com autismo.
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