NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas em Arapiraca esclarece os fatos sobre a matéria exibida no programa Fantástico no dia 15/12/2024, que abordou o caso de troca de bebês ocorrido na cidade.
Inicialmente, as famílias envolvidas receberam assistência jurídica e acompanhamento psicossocial da Defensoria Pública, com o objetivo de auxiliar nos desafios emocionais e familiares decorrentes da situação.
Débora e Suelson, pais biológicos dos gêmeos, não propuseram nem aceitaram a troca de bebês em nenhum momento. Essa possibilidade não foi considerada pelas partes, e não houve litígio sobre essa questão.
A divergência está relacionada à guarda das crianças. Débora e Suelson desejam permanecer com as três crianças, enquanto Maria Aparecida, mãe da terceira criança, busca manter a guarda de seu filho de criação, com quem já estabeleceu vínculos afetivos, assim como com seus cinco irmãos.
A decisão de Maria Aparecida foi fundamentada nos laços afetivos construídos ao longo do tempo, considerando sempre o bem-estar das crianças. Alegações que indiquem motivações diferentes não refletem os fatos.
Maria Aparecida não restringiu o contato de Débora e Suelson com o filho biológico deles. Por outro lado, o contato do filho biológico de Maria Aparecida com sua família foi inicialmente limitado, sendo posteriormente assegurado por decisão judicial.
O processo tramita em segredo de justiça para preservar a privacidade das partes envolvidas e garantir o melhor interesse das crianças. A decisão final será proferida pelo Poder Judiciário.
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas em Arapiraca reafirma seu compromisso com o diálogo e o bom senso, reconhecendo a sensibilidade e a complexidade do caso. Situações como esta, marcadas por aspectos tão peculiares e atípicos, demandam esforços contínuos para promover soluções que priorizem o equilíbrio, o respeito e o bem-estar das partes envolvidas. A Defensoria continuará investindo em estratégias conciliadoras, buscando construir caminhos que respeitem os vínculos familiares e garantam o melhor interesse das crianças.
Defensoria Pública do Estado de Alagoas