Mais de 80 crianças e adolescentes submetidos à medida protetiva de acolhimento tiveram os processos reavaliados durante as “Audiências Concentradas” promovidas pelo Tribunal de Justiça, com apoio da Defensoria Pública do Estado, nas últimas semanas. A reavaliação garantiu o retorno de algumas crianças para suas famílias naturais ou extensas, e outros casos foram encaminhados para o Ministério Público do Estado para a propositura da ação de destituição do poder familiar.
Para a Defensora Pública Manuela Carvalho Menezes, responsável pelo acompanhamento das audiências, a iniciativa é muito importante para garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes que se encontram inseridos em medida protetiva. “Durante as audiências tentamos encontrar alternativas mais rápidas para a reinserção da criança ou adolescente à sua família biológica ou extensa e, como último recurso, a colocação em família substituta. Essas audiências são fruto de um trabalho conjunto na busca de saídas para cada caso”, explica a defensora.
As audiências concentradas nas Varas de Infância e Juventude estão dispostas no Provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e são realizadas a cada semestre para reavaliação da medida protetiva de acolhimento institucional aplicada, diante de seu caráter excepcional e provisório, com a subsequente confecção de atas individualizadas para juntada em cada um dos processos.
Participaram do evento a Defensoria Pública, o Ministério Público e representantes de diversos órgãos de proteção à infância como os Conselhos Tutelares e as entidades de acolhimento e sua equipe interdisciplinar.