O Programa Defensoria no Cárcere encerrou sua primeira ação deste ano no Sistema Prisional Alagoano, na última quarta-feira (24). Em apenas dois dias, três defensores públicos, com o apoio de profissionais do Sistema Prisional e Balcão Cidadão ouviram 251 presos da Casa de Custódia da Capital, momento em que revisaram a situação processual e conheceram demandas cíveis dos encarcerados.
“A ação transcorreu da forma esperada e possibilitou o atendimento de todos os presos assistidos pela Defensoria Pública, tanto na esfera criminal quanto na esfera cível. A estimativa é de que mais de 50 habeas corpus sejam impetrados nos próximos dias para que o Tribunal de Justiça reavalie as prisões mantidas em primeiro grau de jurisdição' explica a Coordenadora do Programa Andréa Carla Tonin.
Para a Chefe do Serviço Penal e do Sistema Prisional de Alagoas, Aparecida Marinho, o Programa contribui para a redução da superlotação do sistema prisional. “Temos uma questão recorrente de superlotação. Por isso, o Programa da Defensoria Pública é de extrema importância para o Sistema Prisional. Nas questões de políticas públicas, traz mais paz para o Sistema”, comentou.
Participaram da ação os defensores públicos Andréa Carla Tonin, Manoel Correia Neto, Daniela Damasceno e Marcelo Arantes.
Próximos passos
A próxima unidade a receber a Defensoria Pública do Estado será o Presídio Feminino Santa Luzia, na terceira semana de setembro. As ações do Programa acontecerão mensalmente nas unidades prisionais e contarão com a participação de defensores públicos das áreas cível e criminal.