95 presos tiveram a oportunidade de retirar o documento de identificação durante o mutirão organizado pelo Núcleo de Acompanhamento da Execução Penal e Prisões provisórias da Defensoria Pública do Estado, iniciado ontem, no Núcleo Ressocializador da Capital. Durante a ação foram beneficiados presidiários que cumprem pena no Centro Psiquiátrico Judiciário, Núcleo Ressocializador da Capital, Casa de Custódia e os presídios Santa Luzia, Cyridião Durval, Segurança Máxima (PSM), PenSM e Baldomero Cavalcante.
O mutirão, que é fruto da parceria entre a Defensoria Pública, o Programa Balcão Cidadão, da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e Secretaria de Segurança Publica, através do Instituto de Identificação, teve como objetivo regularizar da documentação civil dos reeducandos e garantir ao preso acesso ao Sistema Único de Saúde e oportunidade de trabalho e estudo, bem como o exercício de outros direitos.
De acordo com da defensora pública e coordenadora do Núcleo de Execuções Penais e do Programa Defensoria no Cárcere, Andrea Tonin, a Defensoria e o Balcão Cidadão pretendem ampliar as ações, com novos mutirões durante o decurso do ano de 2018, inclusive no Presídio do Agreste.
Parceria
A Defensoria Pública e o Balcão Cidadão mantêm parceria desde 2016, voltada para a garantia da dignidade do preso através de ações que visam viabilizar a expedição de RGs e Certidões de Nascimento, bem como a formalização de união estável, casamento e de divórcio consensual dos reeducandos alagoanos.