Dando continuidade no acompanhamento da efetividade do Termo de Ajuste de Conduta da Urologia (TAC da Urologia), o defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos da Defensoria Pública, Fabrício Leão Souto, recomendou aos referidos entes públicos que promovam chamamento público para contratação de novos prestadores de serviços médicos, visando aumentar a oferta de vagas e expansão da quantidade de cirurgias urológicas.
A recomendação, enviada nessa segunda-feira, 25, estabeleceu prazo de 10 dias para início do processo administrativo de chamamento público e publicação de editais e 60 dias para sua conclusão.
Assinado em 2017, o TAC viabilizou o restabelecimento dos procedimentos e realização de 362 cirurgias urológicas até o momento.
“Foi um enorme avanço restabelecer tais cirurgias, porém o número é ainda bastante insuficiente frente à demanda atual e isso muito nos preocupa”, destacou o defensor público.
Desde o último mês de agosto foram realizadas quatro reuniões para acompanhar a efetividade do TAC e promover ajustes. Em outubro, após reunião na Defensoria Pública, as Secretarias de Saúde publicaram portaria conjunta a fim de centralizar e agilizar as autorizações, simplificando em apenas uma etapa.
“Nossa preocupação agora é com formação de outra lista de espera. É preciso ampliar a quantidade de prestadores que realizem tais cirurgias e, sobretudo, aumentar a oferta de vagas, para dar vazão aos casos aflitivos que chegam diariamente, reduzindo o tempo de espera. A recomendação para o chamamento público caminha na direção desses objetivos”, pontuou Fabrício Souto.