A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) recebeu, nesta terça-feira (29), representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) para a implementação de um novo fluxo de atendimento que trará mais celeridade aos processos de inventário e sucessões que envolvem o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
A reunião foi conduzida pela subdefensora pública-geral, Thais Moreira, e pela coordenadora do Núcleo de Direito de Família e Sucessões, defensora pública Karine Gonçalves, com a participação do superintendente de Crédito Tributário da Sefaz, Ascânio José Casado Brêda, e da auditora fiscal e chefe do ITCD, Flávia Moreira.
O novo fluxo estabelece uma comunicação direta entre os defensores públicos que atuam nas varas de sucessões e a equipe da Sefaz, por meio de e-mail institucional, eliminando a necessidade de deslocamento presencial dos assistidos até a Secretaria da Fazenda.
Segundo Thais Moreira, a medida deve garantir mais eficiência no trâmite dos processos, contribuindo para uma resposta mais rápida às famílias atendidas pela instituição.
“Esse canal direto vai simplificar o procedimento de pagamento do ITCD e garantir que os casos dos nossos assistidos sejam resolvidos com mais agilidade. É um avanço significativo para a Defensoria e, principalmente, para a população que depende desse serviço”, destacou a subdefensora pública-geral.