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Após pedido da Defensoria Pública, Justiça determina imediata transferência de oito pacientes com câncer do HGE

Taxa do Lixo: Defensoria Pública ingressa com ADI, com pedido de liminar, para suspender, integralmente, artigos no decreto municipal que criou/aumentou o valor do tributo em Maceió

Pregão Eletrônico n° 08/2019 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de plataforma vertical

Defensoria e Banco do Brasil voltam a discutir sobre recomendações aos mutuários do Pinheiro

Major Izidoro: Defensoria Pública apresenta projeto de educação em direitos para crianças de escolas públicas

  • Após atuação da Defensoria, mulher transexual tem direito à adequação de identidade de gênero e nome social em seus documentos reconhecida na justiça
  • Pinheiro: Em agravo, Defensoria Pública e Ministério Público pedem ao Tribunal de Justiça a reforma da decisão de primeiro grau para que o bloqueio de contas da Braskem seja no valor de R$ 6,7 bilhões
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A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar, focando na defesa dos financeiramente hipossuficientes.
Canais de Atendimento
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Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

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