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Aviso de Chamamento Público n° 01/2021: Locação de imóvel para servir de depósito para a Defensoria Pública do Estado

Aviso de Adiamento de Licitação: Pregão Eletrônico n° 05/2021 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de notebooks

Defensoria garante no TJ/AL a suspensão dos decretos municipais que liberaram o acesso às praias em São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras durante feriado da Semana Santa

Defensoria Pública atende sob regime de plantão a partir desta quinta-feira

Defensoria Pública ingressa com ação cautelar para suspender decretos de São Miguel dos Milagres e Porto de Pedra contrários ao decreto estadual que prevê a fase vermelha

  • Pregão Eletrônico n° 05/2021 - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de notebooks
  • Após pedido da Defensoria, pleno do TJ decide sobre inconstitucionalidade de artigo do Pacote Anticrime
  • Defensoria Pública garante liminar que obriga Companhia Casal a descontar períodos de desabastecimento nas faturas dos consumidores de Cacimbinhas, Minador do Negrão e Dois Riachos
  • Após intervenção da Defensoria Pública, Casal e Equatorial assinarão novo contrato que aumentará a distribuição de água para os municípios do sertão
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A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar, focando na defesa dos financeiramente hipossuficientes.
Canais de Atendimento
atendimentodpe@al.def.br
Av. Fernandes Lima, n.º 3296, Maceió - AL, 57052403
Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

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