Magistrado também determinou que as multas aplicadas aos motoristas sejam suspensas até o fim do trâmite processual
Esta é a segunda ação da Defensoria Pública com relação à desocupação de escolas em Alagoas. Na semana passada, a justiça atendeu pedido da instituição e determinou a desocupação imediata de três escolas em Arapiraca
Acordo assinado agora há pouco, além de favorecer a realização do evento baseado no cumprimento de diversas medidas de proteção e respeito aos animais; atende à acp ingressada, no último dia 18, pela Defensoria, pedindo a realização do evento
Ação descentraliza os serviços da Defensoria Pública levando informação jurídica e cidadania aos moradores dos bairros de Maceió
- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 025/2016 - Aquisição de sistema de chamada eletrônica de senhas
- Depois de pedido da Defensoria, Justiça determina a imediata desocupação de escolas em Arapiraca
- Defensoria aguarda decisão do juiz da 4ª Vara Cível de Arapiraca sobre a manutenção da cultura da vaquejada no Município
- DPE/AL consegue, no Tribunal de Justiça, manter decisão para contração de professores de Libras