Na última quarta-feira (14), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) promoveu uma importante reunião com representantes de entidades e órgãos municipais, visando fortalecer o apoio às instituições que atuam no atendimento a pessoas com deficiência em Maceió. Participaram do encontro o defensor público do Núcleo de Proteção Coletiva, Lucas Monteiro Valença, além do Secretário Municipal de Educação, Vitor Braga, representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), da Procuradoria Geral do Município de Maceió (PGM), da Fundação Casa do Especial (Funcae) e do Pestalozzi.

Durante o encontro, a Semed informou que realizou os pagamentos pendentes referentes aos meses de fevereiro e março deste ano, garantindo que não haverá mais atrasos nos repasses às entidades. Essa medida reforça o compromisso de assegurar recursos essenciais para o funcionamento dessas instituições.

Quanto à publicação do novo edital de credenciamento, que visa ampliar o valor do repasse financeiro às entidades, a PGM e a Semed garantiram prioridade na tramitação, buscando acelerar o processo e garantir maior estabilidade financeira às organizações.

Além disso, foi acordada uma nova logística para o fornecimento de itens essenciais às instituições, como merenda escolar, absorventes e fardamentos. A partir de agora, esses materiais serão entregues diretamente pelos fornecedores às escolas, otimizando o processo e garantindo maior agilidade no atendimento às necessidades das entidades.

Este encontro representa um passo importante na consolidação de parcerias e na busca por soluções que promovam a inclusão e o bem-estar das pessoas com deficiência em Maceió, reafirmando o compromisso de todos os envolvidos com a garantia de direitos e melhorias na qualidade de vida dessas comunidades.

Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado nesta segunda-feira, 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) preparou uma programação especial que se estende ao longo da semana, de 19 a 24 de maio. A iniciativa busca estreitar os laços com a população e valorizar o papel essencial dos defensores e defensoras públicas na promoção da justiça e na defesa dos direitos da população.

A programação começa nesta segunda-feira (19) com o lançamento do novo site da instituição, trazendo mais acessibilidade, informação e facilidade para quem busca os serviços da Defensoria. Nos dias 20 e 21, o projeto “Sala de Espera” ganha edições temáticas, com rodas de conversa e orientações sobre os serviços da Defensoria e o funcionamento da Casa de Direitos e seus serviços oferecidos à população.

Já na quinta-feira (22), será inaugurada uma nova unidade de atendimento da Defensoria Pública, desta vez na sede da Vice-governadoria do Estado, ampliando o alcance dos serviços e facilitando o acesso da população.

Na sexta-feira (23), os defensores públicos participam na palestra “Uso da Inteligência Artificial na prática jurídica da Defensoria Pública, realizada pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Alagoas (ADEPAL), em parceria com a Defensoria Pública, que tratará dos impactos e possibilidades da tecnologia no cotidiano da atuação jurídica.

Encerrando a semana, o Mutirão Conexão Cidadania acontecerá no sábado (24), oferecendo atendimentos jurídicos gratuitos à população

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação:
Pregão Eletrônico n° 90019/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de fita adesiva de demarcação de piso - Data e Horário
da sessão pública: 13 de junho de 2025 às 08:00 horas.
O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail
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Maceió, 16 de maio de 2025.

Meliana Martin
Pregoeira

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participará, no próximo sábado (24), do mutirão Conexão Cidadania, promovido no Centro Universitário Maceió (Unima), no bairro Cruz das Almas, das 8h às 17h. Durante o evento, a população terá a oportunidade de ingressar com ações cíveis que serão analisadas e julgadas no mesmo dia.

A iniciativa faz parte da programação da Semana da Defensoria e tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça por meio de atendimentos gratuitos e ágeis à comunidade.

Serão contempladas ações como: divórcio consensual; reconhecimento de paternidade; retificação de registro civil (nascimento, casamento ou óbito); suprimento de óbito; conversão de separação em divórcio consensual; alvará por óbito e alvará de pensão retida (ambos até três salários mínimos); retificação de registro civil para adequação de identidade de gênero e nome; ações consensuais de alimentos, guarda e regulamentação de convivência; reconhecimento e dissolução consensual de união estável; e homologação de acordos.

Além do atendimento no sábado, interessados também podem antecipar o ingresso das ações até o dia 21 de maio, na sede da Defensoria Pública (Av. Fernandes Lima), das 8h às 14h, ou no Núcleo de Prática Jurídica da Unima, das 8h às 17h.

O mutirão contará com a atuação dos defensores públicos Ryldson Martins Ferreira, Andresa Wanderley de Gusmão, Daniel Alcoforado Costa, Adaunir Fiel, Thaís Moreira, Nicolle Januzi, Karine Gonçalves e Roberta Bortolami de Carvalho.

Mais informações podem ser obtidas gratuitamente pelo Disque Defensoria 129, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.