Defensoria Pública, MPE e MPF discutem acesso à rede de atenção psicossocial para pessoas em situação de rua

PLANTÃO CÍVEL E CRIMINAL - 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2025

Justiça atende pedido da Defensoria Pública e reconhece nulidade de citação e prescrição em ação penal

Pregão Eletrônico n° 90004/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de estabilizador

Defensoria Pública propõe transformar o Projeto Respirar em Programa de Estado para garantir sua continuidade e ampliar seu impacto