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Em resposta à provocação  da Defensoria, TJ/AL recomenda adoção de medidas para aumentar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica durante isolamento social

Defensoria garante nova ordem judicial para que ex-funcionários aposentados da Santa Casa sejam incluídos em plano de saúde coletivo empresarial, nos moldes do contratado anteriormente

Boca da Mata: Defensoria Pública recomenda que Município adote medidas para evitar contaminação por Coronavírus em mercados, padarias e farmácias 

Paulo Jacinto e Quebrangulo: Defensoria recomenda aos municípios que mantenham fornecimento de merenda durante período de isolamento social

Defensoria recomenda que Município de Maceió oferte renda básica aos catadores de materiais recicláveis enquanto as atividades estiverem suspensas em virtude da pandemia

  • Defensoria Pública recomenda que consumidores inscritos no cadastro de Tarifa Social sejam isentos do pagamento de água durante pandemia
  • Defensoria Pública garante liminar que suspende decreto municipal contrário às medidas técnicas e oficiais de isolamento social
  • Defensoria recomenda que Estado de Alagoas siga Portaria Conjunta do CNJ e Ministério da Saúde sobre liberação para sepultamento de pessoas não identificadas durante pandemia
  • Após intervenção da Defensoria Pública, leitos de oncologia pediátrica serão ampliados em Alagoas  
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A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar, focando na defesa dos financeiramente hipossuficientes.
Canais de Atendimento
atendimentodpe@al.def.br
Av. Fernandes Lima, n.º 3296, Maceió - AL, 57052403
Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

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