Defensoria Pública garante liminar que suspende decreto municipal contrário às medidas técnicas e oficiais de isolamento social

Defensoria recomenda que Estado de Alagoas siga Portaria Conjunta do CNJ e Ministério da Saúde sobre liberação para sepultamento de pessoas não identificadas durante pandemia

Após intervenção da Defensoria Pública, leitos de oncologia pediátrica serão ampliados em Alagoas  

Palmeira dos Índios: Defensoria Pública recomenda ao Município que contenha aglomerações no mercado do peixe

Defensoria Pública recomenda ao Município de Arapiraca que mantenha fornecimento de merenda durante período de isolamento social