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Pregão Eletrônico n° 09/2020* - Registro de preços para futura e eventual aquisição de elementos filtrantes

Defensoria recomenda que Município de Maceió suspenda desocupações e demolições forçadas das moradias localizadas em áreas públicas durante o período de pandemia

Pregão Eletrônico n° 10/2020 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de smartphones

Defensoria ingressa com ação civil pública para acabar com práticas abusivas em empréstimos consignados ofertados pelo Banco BMG

Marechal Deodoro: Defensoria Pública recomenda que Município adote providências imediatas para evitar propagação do Coronavírus em farmácias, mercados e padarias

  • Em resposta à provocação  da Defensoria, TJ/AL recomenda adoção de medidas para aumentar a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica durante isolamento social
  • Defensoria garante nova ordem judicial para que ex-funcionários aposentados da Santa Casa sejam incluídos em plano de saúde coletivo empresarial, nos moldes do contratado anteriormente
  • Boca da Mata: Defensoria Pública recomenda que Município adote medidas para evitar contaminação por Coronavírus em mercados, padarias e farmácias 
  • Paulo Jacinto e Quebrangulo: Defensoria recomenda aos municípios que mantenham fornecimento de merenda durante período de isolamento social
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A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar, focando na defesa dos financeiramente hipossuficientes.
Canais de Atendimento
atendimentodpe@al.def.br
Av. Fernandes Lima, n.º 3296, Maceió - AL, 57052403
Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

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