Pregão Eletrônico n° 11/2020 - Contratação de serviços recarga de toner, com fornecimento de componentes e peças danificadas

Santana do Ipanema: Defensoria pede à justiça para lacrar estabelecimentos comerciais que estão funcionando irregularmente durante o isolamento social

DPE e DPU recomendam, ao Município de Maceió e ao Estado, medidas para regulação de leitos nas UPAs e atendimento adequado aos pacientes com Covid-19

União dos Palmares: Defensoria Pública garante habeas corpus para homem preso sem flagrante

 Batalha: Defensoria Pública recomenda ao Município que fiscalize cumprimento de medidas preventivas ao Coronavírus em estabelecimentos comerciais