A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), em parceria com o Ministério Público de Alagoas (MPAL), o Ministério Público Federal (MPF/AL) e a Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal), realiza, nesta segunda-feira (05), o evento Engajando e Formando Lideranças, em homenagem ao Dia das Lideranças Comunitárias.

A atividade será realizada das 8h30 às 12h, no auditório do Ministério Público Federal, localizado na Avenida Juca Sampaio, nº 1800, no Barro Duro. O encontro tem como objetivo qualificar e fortalecer o papel das lideranças comunitárias, fundamentais na promoção da cidadania e na defesa dos direitos das populações em situação de vulnerabilidade.

Durante o evento, o defensor público Isaac Vinícius Costa Souto apresentará a atuação da Defensoria Pública nas comunidades, por meio do programa “A Defensoria Vai Até Você”, e esclarecerá dúvidas sobre os serviços oferecidos pela instituição.

A programação inclui ainda o painel Engajando e Formando Lideranças, com representantes da DPE/AL, MPAL, MPF/AL e Famecal, além da entrega de menções honrosas em comemoração ao Dia do Líder Comunitário.

A instituição manterá atendimento voltado para casos urgentes entre os dias 1º e 4 de maio

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) funcionará em regime de plantão entre os dias 1ª e 4 de maio, em virtude do feriado do Dia do Trabalhador, seguindo a programação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Durante esse período, o atendimento será voltado para casos urgentes, nas áreas Cível e Criminal, que demandem uma resposta imediata do Judiciário.

Em Maceió, o atendimento cível será realizado das 8h às 13h30, na sede da Instituição, localizada na Avenida Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes, próximo à Equatorial Energia. Já os defensores públicos plantonistas da área criminal atuarão nos locais definidos para as audiências de custódia, caso elas ocorram de forma presencial.

Nos demais municípios, o plantão criminal será mantido, com a presença de defensores públicos nas audiências de custódia que vierem a ser realizadas.

O plantão é destinado a situações urgentes e inadiáveis, como pedidos de medida protetiva em casos de violência doméstica, liberação de corpos, busca e apreensão de menores, internações hospitalares e outras demandas que não podem esperar o retorno do expediente regular.

O atendimento nas unidades será retomado normalmente na segunda-feira, dia 05.

Mais informações estão disponíveis no site: www.defensoria.al.def.br

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) recebeu, nesta terça-feira (29), representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) para a implementação de um novo fluxo de atendimento que trará mais celeridade aos processos de inventário e sucessões que envolvem o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).

A reunião foi conduzida pela subdefensora pública-geral, Thais Moreira, e pela coordenadora do Núcleo de Direito de Família e Sucessões, defensora pública Karine Gonçalves, com a participação do superintendente de Crédito Tributário da Sefaz, Ascânio José Casado Brêda, e da auditora fiscal e chefe do ITCD, Flávia Moreira.

O novo fluxo estabelece uma comunicação direta entre os defensores públicos que atuam nas varas de sucessões e a equipe da Sefaz, por meio de e-mail institucional, eliminando a necessidade de deslocamento presencial dos assistidos até a Secretaria da Fazenda.

Segundo Thais Moreira, a medida deve garantir mais eficiência no trâmite dos processos, contribuindo para uma resposta mais rápida às famílias atendidas pela instituição.

“Esse canal direto vai simplificar o procedimento de pagamento do ITCD e garantir que os casos dos nossos assistidos sejam resolvidos com mais agilidade. É um avanço significativo para a Defensoria e, principalmente, para a população que depende desse serviço”, destacou a subdefensora pública-geral.

Ação é promovida em parceria com o programa Mata Masie, da Sesau

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) realiza, nesta terça-feira (29), mais uma edição do programa Expresso Quilombola no município de Passo de Camaragibe. A ação acontecerá em duas etapas: a primeira ação acontecerá das 8h às 12h, na comunidade Bom Despacho; a segunda, das 13h às 15h, a equipe atenderá na comunidade Perpétua. Os atendimentos serão coordenados pelo defensor público Isaac Vinícius Costa Souto.

Durante a visita, a Instituição oferecerá diversos serviços à população, como emissão de ofícios para obtenção de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, triagem para ingresso de ações judiciais – incluindo divórcio, investigação de paternidade e pensão alimentícia – além de orientações sobre direitos coletivos nas áreas de educação, saúde, saneamento básico e fornecimento de água e energia.

Para solicitar o ingresso em ações judiciais, os cidadãos devem apresentar originais e cópias dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência (conta de água ou luz), certidão de nascimento ou casamento (nos casos de pensão ou divórcio) e, se necessário, nome e endereço de testemunhas.

Mais serviços

O evento é realizado em parceria com o programa *Mata Masie*, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), representada pela da Supervisão de Atenção Psicossocial (SUAP), e também contará com a participação do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).