Defensoria Pública discute estratégias para antecipar metas do Plano Pena Justa em Alagoas

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizou, nesta quinta-feira (24), uma reunião estratégica para discutir os próximos passos na implementação do Plano Pena Justa, iniciativa nacional que visa enfrentar a situação de calamidade no sistema prisional brasileiro. O encontro aconteceu na sede da instituição, em Maceió, e contou com a participação do defensor público-geral, Fabrício Leão Souto, e do defensor público e coordenador do Núcleo de Acompanhamento da Execução Penal e Prisões Provisórias, Ricardo Anízio Ferreira de Sá.

 

Durante a reunião, Ricardo Anízio apresentou as diretrizes e metas do plano nacional e destacou o papel da Defensoria na construção do plano estadual, que está em fase de formatação junto ao Comitê de Políticas Penais. “A Defensoria Pública de Alagoas já atende a quase 100% das metas estabelecidas e é a única do Nordeste com presença e atuação em todas as unidades prisionais. Nosso objetivo é ir além: cumprir todas as metas antes do prazo fixado pelo Supremo Tribunal Federal, que é 2027”, destacou.

 

O Plano Pena Justa foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e União, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADPF 347, que reconheceu o estado de coisas inconstitucional nas prisões brasileiras. O plano estabelece mais de 300 metas e ações voltadas à melhoria das condições de encarceramento, incluindo combate à superlotação, garantia de higiene, alimentação, saúde, combate à tortura e maus-tratos, entre outros pontos.

Defensoria Pública inaugura sede em Santana do Ipanema e reforça presença no Sertão alagoano

 

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) inaugurou, nesta quarta-feira (23), a nova subsede da Instituição em Santana do Ipanema, marcando mais um passo importante na missão de ampliar o acesso à justiça e fortalecer a presença institucional no interior do estado.

O evento contou com a presença de diversas autoridades locais e estaduais, entre elas o defensor público-geral do Estado, Fabrício Leão Souto; a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira Pimenta; a chefe de gabinete, Andresa Wanderley Gusmão; além de defensores públicos que atuam na região, promotores, juízes, representantes da OAB, vereadores, servidores, estagiários e membros da comunidade.

Entre os participantes, um depoimento emocionou os presentes: Benjamim da Silva, de 29 anos, relembrou com gratidão o acolhimento que recebeu da Defensoria Pública ainda na infância, quando vivia em situação de rua. “Foi a Defensoria quem estendeu a mão para mim, quem me enxergou quando eu me sentia invisível. Eles não apenas me proporcionaram a ida ao abrigo na época, mas me acolheram, e me acolhem até hoje, me orientando com respeito, paciência e humanidade. Isso mudou a minha vida”, afirmou.

A nova sede está localizada na Rua Manoel Machado Barros, n.º 40, no bairro Monumento, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O espaço foi planejado para oferecer mais conforto, acessibilidade e dignidade no atendimento à população e melhores condições de trabalho para os profissionais.

No local, são prestados serviços jurídicos gratuitos à população em situação de vulnerabilidade social, com atuação nas áreas de família, cível, criminal, saúde, consumidor, entre outras.

Durante a inauguração, o defensor público-geral do Estado, Fabrício Leão Souto, destacou o simbolismo da nova unidade para o povo sertanejo. “Mais do que um novo espaço físico, estamos entregando à população um lugar de transformação. A Defensoria não apenas defende direitos, ela ajuda a reescrever histórias. E ver um assistido como o Benjamim aqui, hoje, é a prova viva do impacto que o nosso trabalho pode ter. É por isso que seguimos avançando, firmes e comprometidos com a nossa missão”, afirmou.

A defensora pública Roberta Gisbert, que atua no município, celebrou com entusiasmo a entrega da nova sede. “Esse momento é de pura comemoração! Lutamos muito para oferecer um atendimento digno, e agora temos um espaço que reflete o que acreditamos: justiça acessível, humana e presente. Cada pessoa que entrar aqui vai encontrar mais do que um serviço, mas também acolhimento, escuta e respeito”, destacou.

Já o defensor público Renan Mação, que também integra a equipe da unidade, reforçou a importância estrutural da nova sede para o fortalecimento do serviço prestado. “Com essa entrega, conseguimos ampliar a capacidade de atendimento, otimizar o fluxo de trabalho e garantir que a população tenha um espaço adequado para buscar seus direitos. É um passo importante na consolidação da Defensoria no interior de Alagoas”, pontuou.

A Defensoria Pública de Alagoas segue com o compromisso de estar presente onde o povo está, fortalecendo a cidadania e atuando como ponte entre o cidadão e seus direitos fundamentais. A nova sede em Santana do Ipanema é mais uma conquista nesse caminho de justiça e inclusão.

 

Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito aos moradores do Benedito Bentes nesta quinta-feira

 

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realiza, nesta quinta-feira (24), mais uma edição do programa A Defensoria Vai Até Você, com atendimento jurídico gratuito para a população do Benedito Bentes. A ação será das 8h às 13h, no Instituto Ação Resgate, situado na Rua A 72, nº 95, Benedito Bentes.

Durante as ações, a população poderá contar com orientações jurídicas, triagem para ações cíveis e de família (como divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e curatela), consultas sobre o andamento de processos e emissão de ofícios para segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.

Para solicitar a abertura de uma ação judicial durante o evento, é necessário apresentar os documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz), certidão de nascimento ou casamento (nos casos de pensão ou divórcio) e, quando necessário, o nome e o endereço de testemunhas.

Mais informações podem ser obtidas gratuitamente pelo Disque Defensoria 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Defensoria Pública promove seleção para estágio em Direito em São José da Laje‌

 

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito na unidade de São José da Laje. Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de julho, por meio da plataforma: concursos.defensoria.al.def.br.‌

A seleção será realizada por meio de análise do histórico acadêmico. Podem se inscrever estudantes que estejam cursando do 5º ao 8º período de Direito.‌

As convocações poderão ocorrer ao longo do prazo de validade da seleção, que é de um ano. O estágio será presencial, com carga horária de 30 horas semanais. A bolsa é equivalente a um salário mínimo, acrescida de auxílio-transporte.‌

Para mais informações, basta ligar gratuitamente para o Disque 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública de Alagoas tomam posse para o biênio 2025-2027

Os novos integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) tomaram posse nesta segunda-feira (21), em solenidade conduzida pelo defensor público-geral, Fabrício Leão Souto. Eleitos pela categoria em junho deste ano, os conselheiros atuarão no biênio 2025-2027.

Foram empossados os defensores públicos Ricardo Anízio Ferreira de Sá, Daniela Times Ribeiro de Souza, Roana do Nascimento Couto, Daniela Damasceno Silva Melo e Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto.

Além dos eleitos, compõem o Conselho os membros natos: o defensor público-geral, Fabrício Leão Souto; a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira Pimenta; e a corregedora-geral, Norma Suely Negrão.

Durante a cerimônia, os novos conselheiros destacaram a importância do colegiado na formulação de políticas institucionais e no fortalecimento da atuação da Defensoria Pública.

“Fazer parte do Conselho é uma responsabilidade coletiva. Agradeço a confiança depositada e afirmo que estamos otimistas com a missão de contribuir para uma Defensoria anda melhor para os que fazem a instituição e principalmente para aqueles que precisam do nosso serviço”, afirmou o defensor público Ricardo Anísio.

Já a defensora pública Daniela Damasceno ressaltou o caráter democrático do órgão. “O Conselho é um espaço de escuta, de construção conjunta. É por meio dele que fortalecemos a autonomia institucional e garantimos que cada voz da Defensoria tenha representatividade.”

Em sua fala, Fabrício Leão Souto ressaltou que o Conselho Superior é um espaço essencial de diálogo e construção coletiva, com impacto direto na melhoria dos serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade. Segundo ele, a atuação comprometida dos conselheiros contribui significativamente para o cumprimento da missão da Defensoria, que é promover o acesso à justiça e assegurar os direitos daqueles que mais precisam.

“Cada conselheiro aqui empossado traz consigo uma trajetória de compromisso com a Defensoria e com os princípios que ela representa. O papel do Conselho é estratégico e exige responsabilidade, equilíbrio e visão coletiva. Tenho plena confiança de que atuaremos com diálogo e união, e que os frutos desse trabalho conjunto serão refletidos no fortalecimento da nossa missão e na ampliação do acesso à justiça para quem mais precisa”, destacou o defensor público-geral.